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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2018 - 14:58
Motorista que matou ciclista é condenado
Ele foi condenado a 02 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:03
Recurso de revista. Motorista de ônibus que realiza cobrança de passagens no veículo que conduz.
Ausência de acúmulo de funções que autorize acréscimo salarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.
Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:15
AMB pede que Dilma Rousseff vete lei que efetiva servidor de cartório sem concurso
Veto pode barrar o chamado ?trem da alegria? dos cartórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:52
Ação de cocnhecimento. Direito de passagem.
A r.sentença de fls.170/177 acolheu o pedido do autor para determinar que os réus se abstivessem de transitar pelo interior do lote do autor. Concedeu a eles os benefícios da gratuidade da justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:52
Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil
Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:30
Negada indenização por assalto em estação de trem
Embora seja lamentável o fato ocorrido, seria inviável que a empresa disponibilizasse agentes armados em cada vagão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:50
?Fechador de vagão de trem? terceirizado é reconhecido como ferroviário
A 1ª Turma do TST recurso da empresa e manteve a decisão do TRT da 9ª Região que julgou a função do ex-empregado como atividade-fim e, por isso, sem condições legais de ser terceirizada.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:31
Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre
Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Lesões corporais causadas pelo preposto da ré. Reclamação por danos morais.
30/09/02 a 2ª Autora, após adentrar e pagar sua passagem em um dos ônibus da Ré, fez reclamações com
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:50
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
O processo foi movido pelos pais da vítima.